Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1736 307 - 7000195-54.2018.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravante: Willy Nolasco de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP) (Fls: 67) 308 - 7000769-94

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 409 Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0078056-19.2008.8.26.0050; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação : Reabilitação; Nº origem: 0078056-19.2008.8.26.0050; Assunto: Roubo; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2991 Nº 7000769-94.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Edi Celso Pereira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur (OAB: 253358/SP) - 4º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1001 7000746-51.2018.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; 7000746-51.2018.8.26.0344; Regressão de Regime; Agravante: Erick Odair Miszkovski; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP); Agravado: Minist�