TJSP 25/09/2018 - Pág. 1736 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
1736
307 - 7000195-54.2018.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator José
Raul Gavião de Almeida - Agravante: Willy Nolasco de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP) (Fls: 67)
308 - 7000769-94.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator José Raul Gavião
de Almeida - Agravante: Edi Celso Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Gustavo
Travizanuto Mansur (OAB: 253358/SP)
309 - 7003574-91.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Zorzi
Rocha - Agravante: Marco Antonio Jose dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu
José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 45 v) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP)
310 - 7003754-10.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José Raul
Gavião de Almeida - Agravante: Emilio Carlos Garcia Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP)
311 - 7004617-63.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José Raul
Gavião de Almeida - Agravante: Elaine Cristina Marchione - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Regina Celia Gomes (OAB: 150532/SP)
312 - 7005449-96.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ricardo
Tucunduva - Agravante: Thiago dos Santos Zuchi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas
Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76vº)
313 - 7005471-57.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ricardo
Tucunduva - Agravante: Lucimar Celso Santos Carmo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas
Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
314 - 7009890-57.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator José Raul
Gavião de Almeida - Agravante: Thiago Silas dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
315 - 9000256-94.2018.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Marco Antonio
Marques da Silva - Agravante: Leandro Costa Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Marilene de Jesus Rodrigues (OAB: 156155/SP) - Advogado: Cassiano Moreira Cassiano (OAB: 412187/SP)
316 - 9000314-29.2018.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator José Raul Gavião
de Almeida - Agravante: Tiago Sudré de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre
Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) (Fls: 26) - Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP) (Fls: 26)
317 - 9000332-90.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Zorzi
Rocha - Agravante: Jucicleia Alves da Silva Mendes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia
Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP)
318 - 9003633-17.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator José Raul Gavião de
Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cleber Alexandro Cardoso - Advogado: Francisco
Cesar Queiroz Magalhaes (OAB: 281815/SP) (Fls: 14)
319 - 0001997-13.2016.8.26.0081/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade Adamantina - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Ricardo Tucunduva - Embargte: Rafael Felipe Ferreira de Mello
- Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Fábio Rogério Donadon Costa (OAB: 338153/SP)
320 - 0032228-38.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - Santo Anastácio - Relator Marcos Correa Investigado: R. V. ( do M. de S. A. - Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020/SP) (Fls: 1064/1065) Advogado: Lindolfo Jose Vieira da Silva (OAB: 86947/SP) (Fls: 1064/1065)
321 - 0047327-48.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - Itirapina - Relator José Raul Gavião de Almeida
- Investigado: J. M. C. ( do M. de I. - Interessado: F. R. O. - Advogado: Fernando Romero Olbrick (OAB: 124810/SP) (Causa
própria) (Fls: 05)
322 - 0027795-54.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Itatiba - Relator
José Raul Gavião de Almeida - Requerido: Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira (Prefeito do Município de Itatiba)
323 - 0001690-93.2016.8.26.0102 - Processo Físico - Remessa Necessária - Cachoeira Paulista - Relator Marcos Correa
- Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Rodrigo Rodrigues dos Santos - Advogada: Nadir Guedes Dias (OAB:
125945/SP) (Fls: 05) - Advogada: Maria Clara Rodrigues Ramos Camara (OAB: 345547/SP) (Fls: 05)
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
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