Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 PROCESSO :1501447-82.2019.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3066756/2019 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : THIAGO DE JESUS MOREIRA SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501083-08.2019.8.26.0617 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2183670/2019 - Jacarei A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1003 Processo 0000065-23.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Marcelo Almeida Martins - A execução trata de penas restritivas de direitos a serem estabelecidas pelo juízo da execução. Posto isso, estabeleço duas penas restritivas de direitos, uma de prestação pecuniária de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1998 Fazenda Pública”. 3.Publique-se. Intime-se. 4.Oportunamente, nada sendo requerido, expeçam-se as comunicações de praxe, arquivando-se após. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 7000434-26.2012.8.26.0590 - Execução da Pena - Semi-aberto - Walmir Jose Ferreira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 908 que a indiciada responde a este processo em liberdade. Apesar de não haver necessidade de concordância das partes para realização de audiência Virtual pelo Sistema Microsoft Teams, intime-se o patrono da investigada para que se manifeste acerca da possibilidade de realização de audiência Virtual, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 903 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002936-13.2020.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2410 Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP) Processo 0002788-86.2017.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - GABRIEL MESSIAS DE OLIVEIRA - Vista à defesa do cálculo de liquidação de pena, no prazo legal. - ADV: VALDEMIR BATISTA SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1805 Processo 0016350-13.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL GOMES DE PAULA Trata-se de incidente de apuração de falta grave cometida pelo sentenciado GABRIEL GOMES DE PAULA, RG: 52216255-1, RJI: 180888603-29, recolhido na Penitenciária I de Potim, em 27/07/2020, consiste