TJSP 25/06/2020 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
908
que a indiciada responde a este processo em liberdade. Apesar de não haver necessidade de concordância das partes para
realização de audiência Virtual pelo Sistema Microsoft Teams, intime-se o patrono da investigada para que se manifeste acerca
da possibilidade de realização de audiência Virtual, nos termos do Comunicado CG 284/2020, no caso de concordância deverá
informar seu e-mail, bem como e-mail da investigada para envio do link de acesso a audiência. Providencie a serventia o
necessário. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Com a manifestação da defesa, tornem conclusos. Intime-se - ADV:
MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2020
Processo 0002146-79.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Adnaldo da Cruz Soares Gomes Trata-se de livramento em continuação. Certifique o servidor se o(a) sentenciado(a) vem comparecendo regularmente em cartório
para justificar suas atividades e obter visto na carteira de fiscalização de benefício. Caso negativo, e se já decorrido o prazo
estabelecido, intime-se -o(a) a tanto, no prazo de cinco dias, sob pena de revogação. Decorrido o prazo sem o comparecimento,
conclusos para instauração de incidente de falta grave. Oficie-se, solicitando cadastro na VEC. Ciência ao Ministério Público e à
Defensoria. S - ADV: ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA (OAB 393717/SP), JULIANO DOS SANTOS TOLEDO (OAB 416083/
SP)
Processo 0008086-93.2019.8.26.0292 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - TELMA ROSA DE FREITAS
- Petição de p. 73/75: ciente da mudança de endereço. No mais, cumpra-se o despacho de p. 72. - ADV: ELIMAIRA MICAELA
CAMARGO SGOTTI (OAB 317511/SP)
Processo 0008086-93.2019.8.26.0292 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - TELMA ROSA DE FREITAS - A
Defesa deverá manifestar-se quanto ao cálculo de pena para fins de progressão de pp. 77/78, no prazo de dez dias”. - ADV:
ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI (OAB 317511/SP)
Processo 0009336-98.2018.8.26.0292 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Pedro Henrique Iazbeck Paulo
- Homologo os cálculos elaborados (tcp: 14/12/2020) para que surtam seus efeitos regulares e jurídicos. Com cópia, intime-se
o(a) sentenciado(a). Aguarde-se o cumprimento, certificando-se eventuais ocorrências. Petição de p. 102: a pena restritiva foi
substituída por privativa, logo, estes autos não tratam mais de prestação pecuniária e o sentenciado não deve efetuar mais
pagamentos. O valor pago, até a audiência de regime aberto, foi considerado no saldo da pena privativa. No tocante à pena de
multa, essa deverá ser analisada no juízo da condenação. Ciência ao Ministério Público e à Defensa. - ADV: HELIOMAR DE
SIQUEIRA (OAB 347519/SP)
Processo 0009336-98.2018.8.26.0292 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Pedro Henrique Iazbeck Paulo - A
Defesa deverá tomar ciência do r. despacho de p. 104 que homologou o cálculo de pena (TCP 14/12/2020)”. - ADV: HELIOMAR
DE SIQUEIRA (OAB 347519/SP)
Processo 7000787-58.2012.8.26.0625 - Execução Provisória - Aberto - André Luis Rodrigues Bueno - Consta da informação
de P. 622/626 que o sentenciado teria cometido falta grave (artigo 50. Inciso V LEP), destarte, nos termos do art. 118, inciso I,
da LEP, susto cautelarmente os efeitos do regime aberto concedido ao sentenciado André Luis Rodrigues Bueno. Com cópia de
p. 622/626 e desta, determino a instauração de incidente para apuração de falta grave. Comunique-se à autoridade custodiante.
Expeça-se mandado de prisão no regime semiaberto, com validade: 18/06/2023 e saldo da pena: 2 meses e 25 dias. Procedidas
às anotações pertinentes, remetam-se os autos ao DEECRIM competente - SP. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria. ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP), ALLAN FRADE MONTEIRO (OAB 390455/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2020
Processo 0000267-76.2017.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME GUIMAS FERNANDES
EUGÊNIO - Vistos. Por primeiro, oficie-se ao Instituto de Criminalística para que informe se há possibilidade na realização
da perícia solicitada pela defesa (fl. 347). Havendo possibilidade, proceda-se a realização da perícia. No mais, aguarde-se
audiência já designada. Intime-se. - ADV: YOHANA HAKA (OAB 236512/SP)
Processo 0000267-76.2017.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME GUIMAS FERNANDES
EUGÊNIO - Vista NOVAMENTE à defesa para que nos termos de r.Decisão de fls.326/329 informe os telefones para contato e
e-mails do réu, da defensora e das testemunhas de defesa para envio do link de acesso à audiência virtual. Fls.329: “Determino,
ainda, que as informações requisitadas nos termos desta decisão sejam fornecidas até 24 horas antes da realização da nova
audiência designada, sob pena de preclusão.” - ADV: YOHANA HAKA (OAB 236512/SP)
Processo 1500224-26.2018.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ADALBERTO DA SILVA ARAUJO
- - SAMIA MEIRA CEZAR - - SOLANGE CEZAR - 1- Ciente da intimação de fls. 478. Considerando que resta à ré Solange
comprovar apenas o pagamento da última parcela da multa e que foi prorrogada a vigência do Sistema Remoto de Trabalho para
o dia 26/07/2020 (Provimento nº 2.563/2020), o prazo da intimação de fls. 478 passará a fluir do início do trabalho presencial.
Aguarde-se o pagamento ou o eventual decurso do prazo. - ADV: MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 361175/SP), EVERTON
APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB 376010/SP)
Processo 1501218-20.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAURICIO MACHADO SILVA e
outro - Em atenção à petição de fls.564 certifico e dou fé que a mídia contendo a oitiva da vítima Jaider Dias está disponível no
link disponibilizado em 09/06/20, que consta em certidão de fls.559. Certifico ainda que o link foi testado e está funcionando.
Segue novamente o link de acesso à oitiva da vítima:https://tjsp-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/nathaliao_tjsp_jus_br/EXW
L3w6PJy5OijH0abLezZcBpH4IhQbOUqTqtTiJGIcuwA?e=khJDla - ADV: JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP),
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