Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 384 9000338-40.2015.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.137.139; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Juan Gabriel Melendez Lazaro; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 Recurso em Sentido Estrito 0000148-54.2015.8.26.0626 Ao Des. Otavio Rocha Agravo de Execução Penal 7006980-37.2015.8.26.0576 9000030-66.2015.8.26.0482 Apelação 0000020-96.2014.8.26.0552 0000376-14.2011.8.26.0062 0001377-40.2015.8.26.0435 0002902-82.2014.8.26.0050 0004463-08.2012.8.26.0602 0010791-58.2013.8.26.0071 0013913-18.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1201 271 - 3004802-20.2013.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ismael Ferreira Balleiro - Advogado: João Mario de Campos Paes (OAB: 259156/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 291 - 3006370-71.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2125 recurso. V. U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0059754-48.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Álvaro Alaerte Donizete Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Neg