Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 299 7000826-91.2015.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000826-91.2015.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Sergio Ricardo Lapola; Advogada: Carla Caroline Santana Silva (OAB: 324545/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 0039879-91.2012.8.26.0196 0088526-41.2010.8.26.0050 3002761-02.2013.8.26.0097 3015255-42.2013.8.26.0405 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 0041558-11.2014.8.26.0050 3000592-77.2013.8.26.0344 3009613-36.2013.8.26.0099 Recurso em Sentido Estrito 3013492-79.2013.8.26.0510 Ao Des. Fernando Simão Agravo de Execução Penal 0009039-02.2015.8.26.0000 0009586-42.2015.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2033 Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 189 - 7000278-66.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Fernando Simão - Agravante: Robson Luis Destro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2017 - Recorrente: Moises Ramos Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Paula Ribas Fiori e outro - Advogado: Wilson Ricardo Vitorio dos Santos (OAB: 314909/SP) (Fls: 170) - Advogado: Jairo Lause Villas Boas (OAB: 68105/SP) (Fls: 799) 164 - 3001241-46.2013.8.26.0472 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2871 Nº 3009217-83.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Igor Dutra da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação, apenas para reconhecer o concurso formal entre as infraçõe