Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 0000948-33.2013.8.26.0083 0001483-76.2014.8.26.0648 0002449-40.2013.8.26.0368 0004289-16.2013.8.26.0294 0007587-32.2013.8.26.0127 0010797-14.2001.8.26.0127 0014372-06.2014.8.26.0602 0035621-20.2014.8.26.0050 0062210-33.2008.8.26.0576 0203740-78.2009.8.26.0547 3008383-72.2013.8.26.0320 Recurso em Sentido Estrito 0021050-07.2014.8.26.0224 Ao Des. Camilo Léllis Agravo de Execução Penal 0084723-64.2014.8.26.0000 0084798-06.2014.8.26.0000 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 389 0084787-74.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 542.474; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gilberto da Silva Ferreira; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1122 309 - 0088137-70.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Sérgio Ribas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Acacio dos Santos de Castro - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 49) 310 - 0088153-24.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3005 Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0019519-93.2005.8.26.0451 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2030 Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0068967-15.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravant