TJSP 02/12/2014 - Pág. 389 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1787
389
0084787-74.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 542.474; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gilberto da Silva Ferreira; Advogado: Tadeu José
Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084790-29.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 821.594; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Mauricio Saito Akutso Pereira; Advogado: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084792-96.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 928.017; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Andre Luiz Campos Junior; Advogado: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084796-36.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 766.897; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Leandro Santana Brunhetti; Advogado: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084798-06.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 511.927; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Claudevan da Silva Melo; Advogado: Danilo Pereira
Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084867-38.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 364.597; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wilson Augusto; Advogado: Izaias Manoel dos
Santos (OAB: 173632/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084876-97.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 406.727; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Cristian Felipe Assuncao; Advogado: Danilo Pereira
Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084878-67.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 821.587; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Celio Roberto de Moraes Moura; Advogado: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7001047-11.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7001047-11.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Andre Luiz Pereira; Advogado:
Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7006764-04.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006764-04.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fernando Schueler Pereira;
Advogado: João Vitor Aguilera de Assis Vieira (OAB: 329571/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
7006933-88.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006933-88.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edson de Araujo Lopes;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7007573-91.2014.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
7007573-91.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Apelante: Hugo Deleon Augusto da Silva; Advogado: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7008457-23.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7008457-23.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Salviandro Marques Fernandes;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7008857-71.2013.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7008857-71.2013.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Gabriel Leonildo Vieira Correia;
Def. Público: Tadeu José Migoto Filho; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7011410-91.2013.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7011410-91.2013.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edmar Fontes Alves; Advogado:
Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7012651-66.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7012651-66.2014.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Cristiano Aparecido Rocha;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7013295-09.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7013295-09.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paulo Henrique Dinardo Pereira;
Advogado: Joao Batista de Oliveira (OAB: 83490/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7014035-64.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7014035-64.2014.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Elton Aparecido de Souza;
Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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