Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 331 Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3001422-68.2013.8.26.0077; Processo Físico; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 300142268.2013.8.26.0077; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rafael Umbelino de Lima; Advogado: Ademar Ferreira Mota (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 743 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7001044-18.2017.8.26.0590; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de São Vicente; Vara das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2007 3003314-25.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Barbara Luiza Eneia Bertelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Blum Lima (OAB: 242199/SP) (Fls: 71) 3007363-46.2013.8.26.0320 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2007 3003314-25.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Barbara Luiza Eneia Bertelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Blum Lima (OAB: 242199/SP) (Fls: 71) 3007363-46.2013.8.26.0320 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2694 Nº 7001101-40.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Alexsander Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vinícius Flores Branco (OAB: 374267/SP) - 5º Andar Nº 7001480-1