TJSP 20/02/2018 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
2007
3003314-25.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Barbara Luiza Eneia Bertelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Douglas Blum Lima (OAB: 242199/SP) (Fls: 71)
3007363-46.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante:
Celso Ricardo Domingues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Eduardo
Bertolini (OAB: 173276/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25)
3008145-21.2013.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo
Cintra - Apelante: Jefferson dos Santos Venancio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda
de Cassia Cirino dos Santos (OAB: 209076/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100)
3009537-20.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra Apelante: Ricardo Rodrigues de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Toyama Shiraki
(OAB: 330200/SP) (Defensor Público) (Fls: 193)
3011892-23.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra Apte/Apdo: Devanil Henrique Candido - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Artur Rega Lauandos
(OAB: 258431/SP) (Defensor Público) (Fls: 281)
3026967-29.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apelante: Rafael Rodrigues Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti
(OAB: 236436/SP) (Defensor Público) (Fls: 166 V)
3031821-66.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra Apte/Apdo: Israel Marcelo Ferraz - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: David Dias de Oliveira
(OAB: 315853/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159)
7000210-92.2017.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Fernando Simão - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Pedro Henrique da Silva - Advogada: Rachel Cristina Garcia Pantaleão
(OAB: 302280/SP) (Fls: 37)
7000374-63.2016.8.26.0606 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jhonatas Jose Costa - Advogado: Antonio Tadeu Patote
(OAB: 191585/SP) (Fls: 81)
7000410-81.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Teodoro do Amaral - Advogada: Daiane Cristina Portela Martins
(OAB: 389543/SP) (Fls: 75) - Advogado: Carlos Henrique Credendio (OAB: 110780/SP) (Fls: 75)
7000910-68.2017.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Fernando Simão - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Ciccarelli - Advogado: Valteir Marcolino (OAB: 279693/SP) (Fls:
46)
7000957-33.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Freitas Filho - Agravante:
Antonio Mascarenha dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos
Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
7001101-40.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Alexsander Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius Flores Branco
(OAB: 374267/SP)
7001221-79.2017.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Fernando Simão Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson da Silva Santos - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 61)
7001480-16.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Carlos Alberto Santilla - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB:
61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 35)
7001521-40.2017.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Hudson da Silva Strauss - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
(OAB: 349334/SP) (Defensor Público) (Fls: 43)
7001531-02.2016.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Freitas Filho - Agravante: José
Erivan Santos da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB:
234560/SP) (Fls: 21) - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 49)
7001609-30.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Reinaldo Cintra - Agravante:
José Francisco dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 61)
7001707-26.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otavio Rocha - Agravante:
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