Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que os irmãos do mesmo foram todos registrados com sobrenome Baldoíno da Costa, consoante documentos acostados às fls. 13/14 Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, a fim de que seja retificado o registro público mencionado, na forma constante da inicial. Sem custas, nos termos do art. 30 § 1º e §2º, da Lei 6.015/73. Determino que a referida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2258 RELAÇÃO Nº 0427/2019 Processo 1000882-66.2019.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcio de Lima Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outro - O ofício foi encaminhado indevidamente. Reitere-se com Aviso de Recebimento à APSDJSJC - AGÊNCIA DA PREVIDÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1190 execução, nãohá que se falar em nova extinção. Ante o acordo celebrado entre as partes, certifique o trânsito em julgado da sentença retro proferida. Oportunamente, não havendo mais pendências, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. ADV: WILI PANTEN JUNIOR (OAB 179858/SP), ANDRÉ LUÍS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2903 74794/SP) Processo 1001419-96.2018.8.26.0587 - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - - Cesar Augusto Mendicelli Valverde - - Vanessa Kopelman e outro - Fls. 909/910: Ciência às partes. Int. - ADV: VIVIANE HERMIDA DE SOUZA (OAB 319675/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2445 Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: GENIVAL SILVA SOUZA FILHO (OAB 276892/SP) Processo 1002073-20.2017.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Regina Celia de Oliveira - Roberto Antonio dos Anjo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1948 são devolutas, públicas, insuscetíveis de serem adquiridas por usucapião. Isso, inicialmente, pela circunstância de que a Lei 601, de 18 de setembro de 1850, já não considerava devolutas as áreas com posse legitimadas como apontadas nos autos. Ao depois, porque, ‘data vênia’, não é adequada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2462 minuta de edital. Int. No momento do peticionamento eletrônico, o(a) advogado(a) deve indicar corretamente o tipo de petição, dentre as opções específicas do Portal, e a categorização dos documentos nele anexados, evitando a utilização de categorias genéricas petição diversa, petição intermedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1271 Civil. Condeno o réu no pagamento de custas e despesas processuais, atualizadas a partir de seu efetivo desembolso, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor conferido à causa. Determino a expedição de ofício ao DETRAN para o desbloqueio do veículo. P.R.I. - ADV: HELENA MARIA MONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2289 ANDRADE VASCONCELLOS e outros - Carta de Sentença expedida, retirada no cartório. - ADV: LUIZ RENATO CAZELATTO (OAB 242378/SP) Processo 1002239-81.2019.8.26.0587 - Monitória - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Orlando dos Santos Barsotti - Trata-se de ação de Monitória, fundada em Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1331 prejudicar os apelidos de família. Se a pretensão da apelada não traz qualquer prejuízo, mas, ao contrário, está na busca do resgate de sobrenome tradicional de sua família, mantém-se a decisão recorrida. Precedentes. Apelação desprovida. (Apelação Cível Nº 70013442801, Oitava Câmara Cível, Tr