Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 437 origem: 1.090.861; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wesley de Paula Carneiro; Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público); 0089701-84.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 4ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luis Soares de Mello Agravo de Execução Penal 0085865-06.2014.8.26.0000 0089417-76.2014.8.26.0000 7002000-92.2014.8.26.0637 7011122-46.2013.8.26.0482 Apelação 0000655-50.2008.8.26.0338 0000802-16.2013.8.26.0269 0001357-88.2009.8.26.0005 0001601-23.2013.8.26.0572 0002436-79.2011.8.26.0572 0003817-20.2012.8.26.0627 0011568-63.2014.8.26.0344 0013821-67.2013.8.26.0050 0052051-79.2012.8.26.0547 006249

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2011 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0089417-76.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Jair Herrera Aranda Junior - Agravado: Ministério P