TJSP 29/04/2015 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1874
2011
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0089417-76.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Jair Herrera Aranda Junior - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs:
Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0115003-33.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eguinaldo de Jesus - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. Expeça-se mandado de prisão. V.
U. - Advs: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 3000254-13.2013.8.26.0374 - Apelação - Morro Agudo - Apte/Apdo: Jucielmo Moraes dos Santos - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao apelo do acusado, e deram
integral provimento ao recurso ministerial para redimensionar as penas do acusado Jucielmo Moraes dos Santos para 2 anos de
reclusão, mais pagamento de 5 dias-multa, no piso. V.U. - Advs: Roberto César Romeiro da Silva (OAB: 315122/SP) (Defensor
Dativo) - 3º Andar
Nº 3001810-22.2013.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apelante: Felipe Gomes Buriti - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. Expeça-se mandado de prisão. V. U. Advs: Lilian Gerbi Jannuzzi (OAB: 299665/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 3003248-91.2013.8.26.0025 - Apelação - Angatuba - Apelante: Fernando Aparecido Bueno - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marco Tartari
(OAB: 223138/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 3040647-42.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Iago Pereira da Silva Soares - Apelante: Deivson Roberto
Faustino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advs: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) - Carolina Costa Fiães
Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7001105-34.2014.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Daniel Cesario Bispo - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo
Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7002000-92.2014.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Petrucio Santos Filho - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso, com determinação. V.
U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7002011-04.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Carlos Henrique Cardoso
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7004441-89.2014.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Antonio Luiz Alvez - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7006159-24.2014.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Jose de Souza - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao agravo, repelida a preliminar.
V.U. - Advs: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7006764-04.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Fernando Schueler Pereira
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao agravo.
V.U. - Advs: João Vitor Aguilera de Assis Vieira (OAB: 329571/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 7008088-55.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Wesley Aparecido Pinto de Lima - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao agravo, para
cassar a comutação concedida, determinando-se a exclusão do período comutado do cálculo de liquidação. V.U. - Advs: Flavio
de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7010779-50.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcio Dias Nunes Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao agravo.
V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7016459-79.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Willian Jose da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 9000032-34.2009.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Ademir Pereira Magalhaes Junior - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao apelo ministerial, para anular
o julgamento, no que se refere ao crime praticado em face de Rogério Wille dos Santos, determinando-se que seja o acusado
submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri local. V.U. - Advs: Elaine Piovesan Rodrigues de Paula (OAB: 102901/SP)
(Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 9000142-12.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Ronaldo Batista Junior e outro - Apelado: Ministério
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