9 resultados encontrados para 7002112-06.2011.8.26.0269 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1010 entre 08:00 às 17:00 horas, deverá se dar em ABRIL/2019. 2- Com relação a pena de multa do tipo penal secundário, pela Vara de Origem foi determinada a inscrição na Dívida Ativa do Estado (pág.155), pelo que, apenas para fins criminais, JULGO EXTINTA a punibilidade quanto a essa reprimenda. - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1010 entre 08:00 às 17:00 horas, deverá se dar em ABRIL/2019. 2- Com relação a pena de multa do tipo penal secundário, pela Vara de Origem foi determinada a inscrição na Dívida Ativa do Estado (pág.155), pelo que, apenas para fins criminais, JULGO EXTINTA a punibilidade quanto a essa reprimenda. - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1010 entre 08:00 às 17:00 horas, deverá se dar em ABRIL/2019. 2- Com relação a pena de multa do tipo penal secundário, pela Vara de Origem foi determinada a inscrição na Dívida Ativa do Estado (pág.155), pelo que, apenas para fins criminais, JULGO EXTINTA a punibilidade quanto a essa reprimenda. - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 456 (págs.16/17). O Processo de Execução Criminal é originado do Processo nº 3001090-24.2013.8.26.0620 do(a) Vara Única do Foro de Taquarituba, sendo o sentenciado condenado à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão por infração ao disposto no artigo 35, “caput”, da Lei nº 11.343/2006,
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 379 do feito nos termos da lei. No caso de necessidade de parcelamento em mais vezes, o(a) sentenciado(a) ou quem o represente deverá, através de Advogado constituído ou, na impossibilidade, através da Defensoria Pública do Estado, formular pedido por escrito, justificando e comprovando o necessário, independ
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2199 Processo 0003578-38.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Lucas Alves de Oliveira - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor:”Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP) P
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 627 sentenciado(a) será intimado(a) de que, antes de comparecer no CAEF local, e somente no caso de não possuir a Carteira de Acompanhamento do benefício (Caderneta), e munido de documento com foto (RG, CNH, etc), deverá comparecer nesta VEC, para providenciar referido documento. - ADV: HUMBERTO TIBAGI DE BA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 2605 solicitem-se, imediatamente, à Unidade Prisional, via e-mail, informações acerca do estado de saúde do detento Júlio César Silva. Aguardo resposta em 72 hs.Sorocaba, 30 de novembro de 2016.Alessandro Viana Vieira de PaulaJuiz(a) de Direito - ADV: ANDRÉ LIMA DE ANDRADE (OAB 357788/SP) Processo 7000339-52