Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 0001842-56.2014.8.26.0541 Ao Des. Paiva Coutinho Agravo de Execução Penal 0048887-30.2014.8.26.0000 0087203-15.2014.8.26.0000 0087984-37.2014.8.26.0000 7012619-61.2014.8.26.0482 Apelação 0001734-39.2014.8.26.0634 0043027-03.2013.8.26.0576 0101200-80.2012.8.26.0050 3003536-67.2013.8.26.0533 0086922-59.2014.8.26.0000 0087679-53.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 456 Moraes Barros (OAB: 68259/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0088812-33.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.021.426; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1086 58 - 0000152-73.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Wellington Fernandes dos Santos - Apelante: Rafael Nascimento de Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cleber Santiago de Oliveira (OAB: 272845/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2122 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008903-05.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Wilson de Souza Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram parcial provimento ao agravo para considerar a falta grave,