Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0009013-74.2013.8.26.0161 0009449-19.2009.8.26.0405 0016951-51.2012.8.26.0066 0021119-26.2014.8.26.0196 0033340-04.2014.8.26.0564 3000629-16.2013.8.26.0438 0009084-94.2014.8.26.0564 0015546-60.2015.8.26.0361 0017663-58.2011.8.26.0007 0024860-90.2015.8.26.0050 0036885-74.2014.8.26.0114 3001651-91.2013.8.26.0444 Ao Des. Marco Antonio Marques da Silva Agravo de Execução Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 448 0002219-24.2015.8.26.0272; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0007258-80.2007.8.26.0272; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente: Alessandro de Oliveira Borboni; Advogado: Paulo Roberto Della Guardia Scachetti (OAB: 78626/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1489 condenatória com trânsito em julgado e muito menos de anulação desta, sob pena de ofensa à segurança jurídica. Ressalta-se ainda que, além do caráter satisfativo do pedido, o que importaria em indevida antecipação da tutela jurisdicional, a matéria arguida demanda exame em maior grau de extensão. Sendo, portanto, inad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2008 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Evangelista da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) 7002305-51.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho Agravante: Jose Violante da Silva - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2008 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Evangelista da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) 7002305-51.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho Agravante: Jose Violante da Silva - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3115 preliminares arguidas e Negaram provimento.V.U. - Advs: Carlos Roberto Rocha Aguiar (OAB: 672/BA) - 5º Andar Nº 0057968-28.2006.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: J. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso. Consolidado o entendimento