TJSP 20/02/2018 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
2008
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Evangelista da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB:
269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 38)
7002305-51.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho Agravante: Jose Violante da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB:
349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 34)
7002328-23.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alex Max Jones Bellini - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB:
269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 35)
7002353-10.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Roberto de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da
Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 07)
7002470-67.2017.8.26.0266 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itanhaém - Relator Reinaldo Cintra - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alan Vieira Patete - Advogada: Julienne Furquim da Silva (OAB: 249580/
SP) (Fls: 73)
7002698-39.2017.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Hudson da Silva Strauss - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
(OAB: 349334/SP) (Defensor Público) (Fls: 50)
7002863-92.2017.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Daniel Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida da Rocha Garcia
Costa (OAB: 288350/SP)
7002918-50.2017.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wesley Vieira Rios - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 09)
7003072-46.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Reinaldo Cintra - Agravante:
Sandro Rogerio da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 57)
7003589-66.2017.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Rodrigo Antonio de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB:
231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 36)
7004475-22.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Romano Borges da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB:
269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 39)
7004476-07.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Romano Borges da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB:
269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
7004477-89.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Romano Borges da Silva - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 35)
7004553-59.2017.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Freitas Filho - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Renato Vechi Stivan - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 67)
7004675-38.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Freitas Filho - Agravante:
Giorge Vandre Candido de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Isabela Halley Hatty
(OAB: 316781/SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
7004682-21.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Kautonn Cesar Rodrigues Ruas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha
(OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
7004990-31.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Magno Matias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho
(OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 16) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
7005191-23.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha Agravante: Elias Severino Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho
(OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 16)
7005213-10.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Souza do Carmo - Advogado: Fabiano Fernandes Simões Pinto
(OAB: 213664/SP) (Fls: 66)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º