Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Almeida Sampaio Agravo de Execução Penal 0071324-65.2014.8.26.0000 0071346-26.2014.8.26.0000 0072233-10.2014.8.26.0000 0072703-41.2014.8.26.0000 7010089-84.2014.8.26.0482 Apelação 0000143-52.2013.8.26.0157 0001174-26.2013.8.26.0572 0005238-24.2010.8.26.0495 0010112-58.2014.8.26.0577 0010717-04.2013.8.26.0071 0017696-15.2010.8.26.0482 0045154-71.2012.8.26.0050 0050086-79.2011.8.26.0554 0069202-60

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 276 0071827-86.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 609.845; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Paulo Rogério Felix da Silva; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2049 Ferreira da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Fernandes de Souza (OAB: 285632/ SP) (Fls: 330) 261 - 3002235-53.1991.8.26.0405 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator Diniz Fernando - Recorrente: Nilberto Vilanova de Carvalho - Recorrido: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2007 Nº 0067766-85.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Felipe Delgado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Rejeitaram a preliminar de prescrição e Deram parcial provimento ao recurso para cassar a r. decisão que regrediu o sentenciado ao re