Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Xavier de Souza Agravo de Execução Penal 0047330-08.2014.8.26.0000 0047685-18.2014.8.26.0000 7001659-72.2014.8.26.0344 7003534-77.2014.8.26.0344 0047394-18.2014.8.26.0000 0047693-92.2014.8.26.0000 7003399-65.2014.8.26.0344 7017690-78.2013.8.26.0482 Apelação 0000743-40.2013.8.26.0459 0001321-66.2013.8.26.0341 0008576-27.2000.8.26.0278 0010284-83.2011.8.26.0066

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 273 São Paulo; 7000827-13.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000827-13.2014.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Rodrigo dos Santos Martins; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1470 da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 53) 173 - 0010131-49.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Paiva Coutinho - Agravante: Roberto Fagner dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1816 7001472-64.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: André Avelino - deram parcial provimento ao agravo para cassar a r. decisão impugnada e determinar seja o agravante submetido a exame criminológico, após o q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2022 observação. V.U. - Advs: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0091718-74.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Azevedo Sarmento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de red