5 resultados encontrados para 7003206-44.2014.8.26.0637 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Agravo de Execução Penal 0002935-91.2015.8.26.0000 0005265-61.2015.8.26.0000 0005418-94.2015.8.26.0000 0005765-30.2015.8.26.0000 7000158-23.2015.8.26.0482 7003516-50.2014.8.26.0637 7005676-82.2013.8.26.0637 Apelação 0000004-76.2013.8.26.0165 0000539-05.2013.8.26.0650 0001384-59.2010.8.26.0418 0002288-59.2014.8.26.0444 0002670-82.2013.8.26.0219 0007193-08.2010.8.26.0587 0010988-76.2014.8.26.0071 0025929-16.2009.8.26.0068 0035082-25.20
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 442 3042963-67.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 3042963-67.2013.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Emerson Douglas Rocha dos Santos; Advogado: Paulo Cunha de Figueiredo Torres (OAB: 101572/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7
TJSP 16/04/2015 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2016 Nº 0072519-85.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rivaldo da Silva - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram provimento ao recurso, para determinar, como termo inicial para o cálculo de benefícios, a data do trânsito em julgado da última
TJSP 13/04/2015 - Pág. 1848 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1848 MM. Juízo a quo. V.U. - Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 7003206-44.2014.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Xavier de Souza - Agravante: Jose Aparecido dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao re