Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 7000792-98.2009.8.26.0071 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Joao Paulo Goncalves VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 7000916-79.2005.8.26.0602 CLASSE : EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4273 em 26/10/2015, face prisão em flagrante que originou o pec 7000236-67.2019.826.0032 (execução 04). Por decisão de fls. 240/242 o Juízo da 2ª Vec de Araçatuba/SP determinou a regressão ao fechado e a perda de 1/3 dos dias eventualmente remidos. Decisão agravada, a qual a 12ª Câmara Criminal anulou, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1076 fundamento no artigo 89 da Lei 9.099/95, suspendo o processo pelo prazo de DOIS ANOS e fixo, como condição, a sugerida pelo Ministério Público (item acima especificado). A ré sai advertida de que o benefício será revogado acaso, no curso do prazo, descumpra injustificadamente a condição estabelecida o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4042 atuação de sua i Defesa Constituída, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia/SP, a instauração de expediente administrativo em nome do sentenciado(a) Marcos Antonio Pereira Conceição, MTR: 1068378, referente ao pleito de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Sec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1105 das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais (art. 480, §1º, NSCGJ). No mais, cadastrados os autos no sistema, oportunamente, ao arquivo. - ADV: CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP) Processo 1500849-94.2020.8.26.0292 - Ação Penal de Competência do Júri -