Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 322 Agravado: Edson Roberto Francisquetti Junior; Advogado: Valteir Marcolino (OAB: 279693/SP); 7001900-93.2016.8.26.0047; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001900-93.2016.8.26.0047; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1569 2 - 3000997-71.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Reinaldo Cintra - Apelante: José Antonio dos Santos Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ivanete Oliveira Neves Malavasi (OAB: 321430/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 84 - 3003357-89.2013.8.26.0095 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1560 Lucy Nassar Ferreira Leite - Apdo/Qte: Tiago Felipe Coletti Malosso - Apdo/Qte: Daniel Sanflorian Salvador - Apda/Qte: Juliana de Almeida Tavares Salvador - Apdo/Qte: Gabriel Ludwig Ventorin dos Santos - Advogada: Varlene Ferreira de Assis (OAB: 87707/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 31) - Advogado: Tiago Felipe Coletti Malosso (OAB: 247

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 2393 Nº 7000827-51.2016.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Gonçalves dos Santos - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Conheceram do recurso e DERAM PROVIMENTO para declarar a interrupção de todos os prazos pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1805 conhecida, DERAM PROVIMENTO PARCIAL para reduzir a pena base, sem reflexos na pena final. V.U. - Advogada: Ana Carla Dinis Baltazar (OAB: 293498/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 936) 3009867-33.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Lauro Mens de Mello, Revisor: Des.: Reinaldo Cintra - Apel