Seção III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1336 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 PROVIDO. UNÂNIME. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70044333045, DéCIMA SéTIMA CâMARA CíVEL, TRIBUNAL DE JUSTIçA DO RS, RELATOR: BERNADET E COUTINHO FRIEDRICH, JULGADO EM 16/02/2012) LOGO, A MATéRIA SUSC ITADA NãO VERSA SOBRE AQUELAS PASSíVEIS DE SEREM CONHECIDAS DE OF íCIO PELO MAGISTRADO, CONDIçõES DA AçãO OU PRESSUPOSTOS PROCESSUA IS, CUJA PROVA DAS ALEGAçõE

Seção III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 LEGAçãO QUE NãO SE VOLTA CONTARA AS CONDIçõES DA AçãO, TAMPOUCO C OM A VALIDADE FORMAL DOS TíTULOS OBJETO DA EXCEçãO, LEVANDO A REJ EIçãO LIMINAR DA EXCEçãO. DECISãO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO NÃO PR OVIDO. UNÂNIME. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70044333045, DéCIMA SéT IMA CâMARA CíVEL, TRIBUNAL DE JUSTIçA DO RS, RELATOR: BERNADETE C OUTINHO FRIEDRICH,

Seção III ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 EIçãO LIMINAR DA EXCEçãO. DECISãO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO NÃO PR OVIDO. UNÂNIME. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70044333045, DéCIMA SéT IMA CâMARA CíVEL, TRIBUNAL DE JUSTIçA DO RS, RELATOR: BERNADETE C OUTINHO FRIEDRICH, JULGADO EM 16/02/2012) LOGO, A MATéRIA SUSCITA DA NãO VERSA SOBRE AQUELAS PASSíVEIS DE SEREM CONHECIDAS DE OFíCI O PELO MAGISTRADO, CONDI�

Seção III ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/03/2013 AFORAMENTO DA EXCEÇÃO. A EXCEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE é INSTRUMEN TO DE DEFESA A DISPOSIçãO DO DEVEDOR PARA ARGUIR A EXISTêNCIA DE VíCIOS PROCESSUAIS INSANáVEIS NA EXECUçãO OU VíCIOS FORMAIS EXIST ENTES NOS TíTULOS DE CRéDITO QUE A SUSTENTAM, CAPAZES DE NULIFICá -LA. NA HIPóTESE, A AGRAVANTE ALEGA NULIDADE DO ACORDO JUDICIAL H OMOLOGADO PORQUE AJUSTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3426 referente à multa que lhe foi imposta na sentença, sob pena de inscrição na dívida ativa. O pagamento deve ser realizado mediante depósito em conta do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, Banco do Brasil, Ag. 1897-X, c.c. 139521-1, apresentando-se o comprovante em Cartório, para juntada aos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3826 JOSE DA SILVA X ADILSON DA SILVA FONSECA - Fls. 208 - Autue-se como Impugnação ao Crédito. Int.. - ADV MARIA TEREZA DE OLIVEIRA PINTO OAB/SP 81002 - ADV MARIO GOMES SOUTO OAB/SP 60864 445.01.2003.004335-0/000000-000 - nº ordem 899/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - GERALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2774 445.01.2009.010998-1/000000-000 - nº ordem 1858/2009 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO ITAU S/A X JUAREZ DE JESUS PEREIRA - Fls. 134 - Esclareça o autor o pedido de fls. 133, uma vez que o autor requereu o desentranhamento do mandado, sendo que já houve tentativa de citação na comarca a fls. 82

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2586 DAL SECCO SAKAMOTO OAB/SP 221252 445.01.2011.012047-7/000000-000 - nº ordem 2042/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A X M M VIEIRA E CIA LTDA E OUTROS - Fls. 55-56 - Vistos, Trata-se de exceção de pré-executividade formulada por MM VIERIA E CIA LTDA, contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2368 determinariam a extinção da demanda. Ou melhor esclarecendo: matéria de ordem pública que impeça o normal e regular prosseguimento da execução (condições da ação: legitimidade de parte, interesse processual e possibilidade jurídica do pedido e/ou os pressupostos de constituição e validade do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3721 à admissibilidade da oposição da exceção de pré executividade, razão pela qual, a rejeito. Caberá ao Executado, o manejo dos Embargos. Nesse sentido transcrevo jurisprudência sobre o assunto: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO LIMINAR. ARGUMENTOS QUE NÃO AUTORIZAM