Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 385 origem: 7004296-46.2014.8.26.0198; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alexsandro Pereira da Silva; Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7004336-28.2014.8.26.0198; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 0008941-30.2010.8.26.0408 0013174-63.2012.8.26.0032 0019624-94.2014.8.26.0050 0024045-30.2014.8.26.0050 0042212-32.2013.8.26.0050 0050701-24.2014.8.26.0050 0109228-03.2013.8.26.0050 3001707-46.2013.8.26.0082 3004148-57.2013.8.26.0451 3006942-68.2013.8.26.0510 3017454-37.2013.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 0009181-75.2014.8.26.0344 0016871-67.2014.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1160 Ramon Augusto de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gerson Rocha Boscolo (OAB: 229239/SP) 3002069-90.2013.8.26.0456 - Apelação - Pirapozinho - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Eduardo Ferreira - Apelante: Rafael da Silva - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1166 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barueri - Relator Cardoso Perpétuo - Impetrante: A. N. M. B. X. - Paciente: A. B. de A. - Advogada: Anabella Nicolas Marcantonatos Barros Xavier (OAB: 118464/SP) 3000011-79.2012.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Cardoso Perpétuo - Revis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2017 Nº 0086355-28.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Diego Germano da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Públi