Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 401 Criminais; Nº origem: 7003798-89.2017.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jonathan Raimundo Neves; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 7003862-02.2017.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2008 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Evangelista da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) 7002305-51.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho Agravante: Jose Violante da Silva - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2216 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ronaldo Tavares Carneiro - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 26V) 7000793-42.2017.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Fernando Simão - Agravante: Maria Alessandra Ferr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2008 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Evangelista da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) 7002305-51.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho Agravante: Jose Violante da Silva - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2517 Valdemir Alves de Brito (OAB: 189699/SP) - 5º Andar Nº 3031821-66.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Israel Marcelo Ferraz - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso da defesa e deram provimento ao do Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 514 Foro de Marília; Vara das Execuções Criminais; 7004476-07.2017.8.26.0344; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Romano Borges da Silva; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 513 Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Thiago Vinicius de Araujo; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelec