Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 556 7004979-02.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7004979-02.2017.8.26.0482; Regressão de Regime; Agravante: Thiago Oliveira Cardoso; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2008 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Evangelista da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) 7002305-51.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho Agravante: Jose Violante da Silva - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2008 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Evangelista da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) 7002305-51.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho Agravante: Jose Violante da Silva - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2217 7004609-49.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Reinaldo Cintra - Agravante: Walter Vinicius Xavier Isidoro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 4) 7004682-21.2017.8.26.0344 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2517 Valdemir Alves de Brito (OAB: 189699/SP) - 5º Andar Nº 3031821-66.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Israel Marcelo Ferraz - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso da defesa e deram provimento ao do Ministério Públic