Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 323 7005435-15.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7005435-15.2018.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Claudio Abade dos Santos; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 456 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7005426-53.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 7005426-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1736 307 - 7000195-54.2018.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravante: Willy Nolasco de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP) (Fls: 67) 308 - 7000769-94

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2991 Nº 7000769-94.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Edi Celso Pereira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Gustavo Travizanuto Mansur (OAB: 253358/SP) - 4º Andar Nº