Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3586 Nº 0024698-07.2013.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: MARCOS NUNES SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ormesinda Batista Gouveia (OAB: 91827/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0055147-21.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2608 254 Público do Estado de São Paulo; 7004322-60.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004322-60.2017.8.26.0482; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wilson Borges de Castro; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2585 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Moacir Aparecido Pires de Mattos - Negaram provimento ao agravo em execução.V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 109) 7003431-39.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2585 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Moacir Aparecido Pires de Mattos - Negaram provimento ao agravo em execução.V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 109) 7003431-39.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2650 7002137-41.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Euvaldo Chaib Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Emerson Rodrigo da Silveira - Deram provimento ao agravo em execução, para fixar como marco interruptivo para fins de benefícios, o trânsito e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2585 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Moacir Aparecido Pires de Mattos - Negaram provimento ao agravo em execução.V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 109) 7003431-39.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2652 Elianderson Rodrigo Negrini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 9001892-05.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execuç�