TJSP 03/07/2018 - Pág. 254 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2608
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Público do Estado de São Paulo;
7004322-60.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7004322-60.2017.8.26.0482; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wilson Borges
de Castro; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0076936-91.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0076936-91.2015.8.26.0050; Assunto: Furto; Apte/Apdo: ISMAEL SIDNEI MOREIRA TORRES; Advogada: Rita de Cássia
Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7006227-38.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7006227-38.2017.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jorge Aparecido
dos Santos Aureliano; Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0108637-75.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0108637-75.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Edson Luiz Saraiva; Advogada: Gabriela
Salvaterra Cusin (OAB: 267661/SP); Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7002666-06.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7002666-06.2017.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agvte/Agvdo: Caique
Costa Carvalho; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP); Agvdo/Agvte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7006859-20.2015.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7006859-20.2015.8.26.0637; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcos
Eduardo da Silva; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000919-83.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000919-83.2017.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcelo
Siqueira; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000355-35.2016.8.26.0602/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 1.138.134; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Embargte: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Interessado: Gilberto Gonçalves dos Santos; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público);
Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal;
7005756-84.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 715.814; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Diego Bonome Ventura; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
0003485-07.2012.8.26.0125; Processo Físico; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000348507.2012.8.26.0125; Assunto: Crimes contra a Ordem Econômica; Apelante: Osvaldo Cancian; Advogado: Luiz Carlos Chiarini
(OAB: 40902/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7004470-97.2017.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7004470-97.2017.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Dione Barsanulfo dos Santos; Advogada: Daiane Cristina Portela Martins (OAB: 389543/SP);
0004549-64.2014.8.26.0066; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000454964.2014.8.26.0066; Assunto: Furto; Apelante: Willian Xavier Ramos; Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0021035-71.2011.8.26.0344/50000">0021035-71.2011.8.26.0344/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0021035-71.2011.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: Wanderley da Silva Junior;
Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Embargte: Rogerio do Nascimento; Advogado: Carlos
Henrique Credendio (OAB: 110780/SP); Advogado: Carlo Rodrigo Crepaldi Lopes (OAB: 191343/SP); Interessado: Elisangela
Ferreira Meira; Advogado: Michel Jose Nicolau Mussi (OAB: 96230/SP); Interessado: Sueli Aparecida de Souza; Embargdo:
Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal;
9000029-11.2017.8.26.0224; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.149.260; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fabio Assunção Nascimento
Tragino; Advogada: Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7008591-45.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7008591-45.2017.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Joao
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