Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 Recurso em Sentido Estrito 0008154-65.2014.8.26.0309 Reexame Necessário 0092193-26.1996.8.26.0050 0123456-76.1990.8.26.0506 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Agravo de Execução Penal 0052315-20.2014.8.26.0000 0053222-92.2014.8.26.0000 0053677-57.2014.8.26.0000 0053730-38.2014.8.26.0000 0054214-53.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 351 Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7003525-89.2013.8.26.0073; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7003525-89.2013.8.26.0073; Assunto: Receptação; Agravante: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1612 Luciano Conrado de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/ SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 266 - 7003697-91.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Marcos Antonio Correa da Silva - Agravante: Elmo Cardoso dos Santos - Agravado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2024 Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 7002193-44.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Jeferson Fernandes Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Antonio Correa da Silva - Deram provimento parcial ao agravo, a