TJSP 05/02/2015 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1821
2024
Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7002193-44.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Jeferson Fernandes Pereira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Antonio Correa da Silva - Deram provimento parcial ao
agravo, a fim de cassar a decisão que indeferiu progressão ao regime semiaberto ao sentenciado JEFERSON FERNANDES
PEREIRA, matrícula nº 271.317-0, nos autos da Execução nº 610.578, para que outra se profira, após a elaboração do novo
cálculo de liquidação de penas. V.U. - Advs: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) - 4º Andar
Nº 7002707-40.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Diego dos Santos Ruiz Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento ao agravo, a
fim de conceder livramento condicional a DIEGO DOS SANTOS RUIZ. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7003007-90.2012.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Luciano Conrado de Oliveira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Antonio Correa da Silva - Negaram provimento ao agravo.
V.U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7003697-91.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Elmo Cardoso dos Santos - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Antonio Correa da Silva - Afastadas as preliminares, negaram
provimento ao agravo. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7005198-74.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Adilson de Freitas Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7005767-75.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Luciano Fernandes da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Antonio Correa da Silva - Deram provimento ao agravo, a fim
de absolver o sentenciado LUCIANO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 245.705-9, nos autos da Execução nº 545.798, da
Comarca de Araçatuba, da falta disciplinar de natureza grave praticada em 28.08.2013. V.U. - Advs: Marcos Roberto Azevedo
(OAB: 269917/SP) - 4º Andar
Nº 7005816-62.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Amide Celestino da Rocha Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Antonio Correa da Silva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: João Vitor Aguilera de Assis Vieira (OAB: 329571/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 7006089-41.2013.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Aroldo Moraes Sebastião - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7006202-04.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Leandro Leoncio de Souza
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Flavio Burgos Balbino (OAB: 299452/SP) - 4º Andar
Nº 7006519-02.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Valdecir Castelano
Candido - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7007281-09.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Leandro Antonio de Oliveira
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho - 4º Andar
Nº 7010267-33.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Leandro Ramos dos Santos
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7010702-07.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ricardo Gonçalves de Melo
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Antonio Correa da Silva - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: João Vitor Aguilera de Assis Vieira (OAB: 329571/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 7018127-22.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rafael Silva dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Antonio Correa da Silva - Deram parcial provimento
ao agravo, a fim de cassar a r. decisão recorrida, que não conheceu do pedido de livramento condicional formulado por RAFAEL
SILVA DOS SANTOS, determinando que outra se profira, após a submissão do sentenciado a exame criminológico, para se
aferir a sua aptidão para galgar o livramento condicional. V.U. - Advs: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público)
- 4º Andar
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000266-23.2012.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º