Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 312 PROCESSOS ENTRADOS EM 05/09/2014 0066038-09.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 426.065; Assunto: Remição; Agravante: Gildo Santos Souza; Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 3001789-42.2013.8.26.0126 Correição Parcial 9000006-10.2014.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0003378-17.2014.8.26.0052 Ao Des. Newton Neves Agravo de Execução Penal 0064860-25.2014.8.26.0000 0065660-53.2014.8.26.0000 0065919-48.2014.8.26.0000 0066522-24.2014.8.26.0000 0066768-20.2014.8.26.0000 7005616-64.2014.8.26.0576 7010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 391 Paulo; Apelado: Adilson Luiz da Silva Vale; Advogado: Fabio Henrique Esposto (OAB: 305497/SP) (Defensor Público); Apelado: Erick Moreira Carvalho; Advogada: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público); 0001131-37.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1953 do Estado de São Paulo - Agravado: Willian de Souza Pontes - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 35) 7004735-87.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Otávio de Almeida Toledo Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1191 Nucci - Embargte: Carlos Henrique Ferreira - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - Advogado: Jose Luiz Gugelmin (OAB: 78596/SP) 7001758-71.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2016 RETIFICAÇÃO Nº 0004297-96.2011.8.26.0347 - Recurso em Sentido Estrito - Matão - Recorrente: Moises Ferreira da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - deram parcial provimento ao recuso para excluir a qualificadora do motivo torpe e para, corrigindo a capi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2059 Nº 9000178-08.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Michel Ferreira Tavares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - 9�