TJSP 24/11/2014 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
2016
RETIFICAÇÃO
Nº 0004297-96.2011.8.26.0347 - Recurso em Sentido Estrito - Matão - Recorrente: Moises Ferreira da Silva - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - deram parcial provimento ao recuso
para excluir a qualificadora do motivo torpe e para, corrigindo a capitulação da pronúncia, afastar as referências às agravantes
genéricas, mantida, no mais, a r. sentença, ficando o réu pronunciado por infração ao art. 121, § 2º, III, c.c. art. 14, II e art.
250, § 1º, II, alínea “a”, c.c. art. 14, II, todos do Código Penal.V.U. - Advs: Antonio de Padua Pedro (OAB: 40966/SP) (Defensor
Dativo) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0056224-70.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ivo Riachão da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Converteram o julgamento em diligência,
a fim de que seja Ivo Riachão da Silva submetido a exame criminológico para aferição de seu mérito à obtenção do livramento
condicional, dando-se, em seguida, vista às partes. V.U. - Advs: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público)
- 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0059777-28.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Gilberto Santos Arruda - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao agravo tão somente
para, quanto ao reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena, restringi-lo aos benefícios da remição e progressão,
excluídos o livramento condicional, a comutação e o indulto e para anular a decisão agravada, a fim de que outra seja proferida,
com a observância aos artigos 93, IX, da CF e art. 57 da Lei de Execução Penal, apenas no que diz respeito à decretação do
quantum de dias remidos e a remir a serem perdidos, em face da anotação da falta grave, mantendo-se, no mais, a r. decisão
ora atacada. Comunique-se imediatamente. V.U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 7006009-06.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Carlos Alberto dos Santos - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Converteram o julgamento me diligência., nos
termos do v.acórdão. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Subseção X - Autos Remetidos
Seção de Direito Privado
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Agravo Desp. Deneg. - Pateo Colegio - sala 410
PUBLICAÇÃO AO STJ
Nº 9118788-05.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - 1ª. Vara Cível - Embargte:
Roberto Luiz Senhorine - Embargdo: Luiz Gonzaga Veruti (Justiça Gratuita) e outro - Advs: Maria Áurea Medina (OAB: 054374/
SP) - Cristiane Fernandes Saba de Moraes (OAB: 211192/SP) - Ricardo Bizan (OAB: 198850/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0124232-36.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Guarulhos - 4ª. Vara Cível - Embargte: Leonardo Pinheiro
Franco (Justiça Gratuita) - Embargdo: Emanoel Rinaldo Lessa de Oliveira e outro - Advs: Yandara Teixeira Pini (OAB: 65819/
SP) - Luiz Rodrigues Pereira da Silva (OAB: 173782/SP) - Sergio Augusto Cordeiro Meirinho (OAB: 105390/SP) - Remetidos os
Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0084130-69.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - 42ª Vara Cível - Embargte: Banco B T G
Pactual S/A - Embargte: B T G Pactual Empresa Operadora do Mercado Energetico Ltda - Coomex - Embargdo: Altair Pereira
Tavares - Advs: Renato Barichello Butzer (OAB: 275944/SP) - Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP) - Roberto Lima
Galvao Moraes (OAB: 246530/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala
410
Nº 0043625-62.2009.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - 9ª. Vara Cível - Embargte: Luciana Ponteli
da Cunha (Justiça Gratuita) - Embargdo: Caixa Consórcio S/A - Advs: Rosana da Silva Amador (OAB: 269034/SP) - Renato Tufi
Salim (OAB: 22292/SP) - Aldir Paulo Castro Dias (OAB: 138597/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0158512-63.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - 17ª Vara Cível - Embargte: Jacques Roberto
Istamati - Embargdo: Ciro Furtado Bueno Teixeira - Advs: Fernando Macedo Netto (OAB: 234388/SP) - Ciro Furtado Bueno
Teixeira (OAB: 199548/SP) (Causa própria) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º