Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 297 Martins Junqueira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7006523-25.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7006523-25.2017.8.26.0482;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2016 Nº 0012194-08.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: João Marcelo Pereira Debortoli - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Processo nº 0012194-08.2018.8.26.0000 Relator(a): IVO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1977 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hildegardo Gonzaga Pinto Junior - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 39) 153 - 7009959-89.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Péricles Piza - Agravante: Reginaldo Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2428 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 161,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1018 do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Salvador Filho; Advogado: Leandro Vitor Soares (OAB: 367716/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1019 Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7006523-25.2017.8.26.0482; Progressão de Regime; Agravante: Wesley Davi Souza Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ace