Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 270 7008477-09.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.114.605; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Javelin Lacerda Rodrigues; Advogado: Vinícius Flores Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2009 7005329-87.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Eduardo Abdalla - Agravante: Josiana Cristina Gomes Amaro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 7005355-85.2017.8.26.0482 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2009 7005329-87.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Eduardo Abdalla - Agravante: Josiana Cristina Gomes Amaro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 7005355-85.2017.8.26.0482 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 648 7008408-74.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7008408-74.2017.8.26.0482; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego de Jesus Feitoza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3175 P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mileia Rodrigues Silva Dias (OAB: 378665/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 3002120-27.2013.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Ivone Leite Cidonio - Apelado: Ministério Público do Estado de S�