TJSP 20/02/2018 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
2009
7005329-87.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Eduardo Abdalla
- Agravante: Josiana Cristina Gomes Amaro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba
da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32)
7005355-85.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha Agravante: Michelle Cristina Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius Flores Branco
(OAB: 374267/SP) (Defensor Público) (Fls: 36v)
7005873-47.2017.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Sergio Argemiro Faustino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luiza Elaine de
Campos (OAB: 162404/SP) (Fls: 40)
7005964-68.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha Agravante: Luciana Gomes Cardoso Luiz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da
Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32)
7006009-72.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho Agravante: Rosemeire Mendes de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba
da Costa (OAB: 384646/SP) (Fls: 32)
7006236-05.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Freitas Filho - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Brandao da Silva - Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB:
265938/SP) (Defensor Público) (Fls: 87)
7006351-83.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Lucas de Figueiredo Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira
Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 27vº)
7006571-81.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Vagner de Araujo Correia Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo
Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 77)
7006594-27.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Jonas Francisco Lourenço Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José
Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 20)
7006828-09.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Carlos Roberto Valentim Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 38)
7006840-23.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Joao Paula Cardoso Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José
Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 59vº)
7007050-12.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Moises Valdemir Silva de Brito - Advogado: Thiago Pedro
Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) (Fls: 18)
7007311-73.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha
- Agravante: Cicero Romão da Silva Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Picchi
(OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 55)
7007615-38.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Eduardo Abdalla
- Agravante: Alex Sandro Santos Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da
Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39)
7007649-13.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha Agravante: Elton Aparecido Mendes Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 16)
7007893-39.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha Agravante: Carlos Roberto Valentim Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques
da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 88)
7007911-32.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Lucas Felipe Luiz da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Isabela Halley Hatty (OAB:
316781/SP) (Defensor Público) (Fls: 10vº)
7008378-39.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha Agravante: Kaique Alves Menezes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto
(OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 20)
7008477-09.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º