Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 0025062-04.2014.8.26.0050 0038735-76.2008.8.26.0405 0063761-98.2013.8.26.0050 0089340-48.2013.8.26.0050 3003679-56.2013.8.26.0533 3013399-15.2013.8.26.0576 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 0030308-15.2013.8.26.0050 0051056-65.2012.8.26.0224 0078783-02.2013.8.26.0050 0102827-85.2013.8.26.0050 3006257-49.2013.8.26.0223 Recurso em Sentido Estrito 0051851-79.2010.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 409 Anderson Barbosa Soares; Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público); 7003921-45.2014.8.26.0198; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7003921-45.2014.8.26.0198; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2050 Delgado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 280 - 0068947-24.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Diniz Fernando - Agravante: Nevair dos Santos Claro da Silva - Agravado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2008 determinar que a comutação de 1/5 seja calculada na forma no art. 2º, § 1º do Decreto nº 8.172/13, tomando como base de cálculo o período de pena cumprido até 25 de dezembro de 2013, excluídas as penas inexistentes ao tempo do Decreto e as relativas aos delitos impeditivos (art. 9º). V.U. - Advs: Rodolfo Marques da