Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 365 7009182-12.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7009182-12.2014.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Fabio Silva de Melo; Def. Público: Tadeu José Migoto Filho; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7011703-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 0024173-55.2013.8.26.0577 0107855-68.2012.8.26.0050 3002075-19.2013.8.26.0482 3007795-22.2013.8.26.0302 Recurso em Sentido Estrito 0003850-74.2014.8.26.0292 Ao Des. Newton Neves Agravo de Execução Penal 0061997-96.2014.8.26.0000 0063588-93.2014.8.26.0000 0063611-39.2014.8.26.0000 0063906-76.2014.8.26.0000 0064267-93.2014.8.26.0000 0064524-21.2014.8.26.0000 0064630-80.2014.8.26.0000 Apelação 0000050-37.2009.8.26.0543 0002560-67.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1953 do Estado de São Paulo - Agravado: Willian de Souza Pontes - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 35) 7004735-87.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Otávio de Almeida Toledo Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2013 Nº 0000975-68.1989.8.26.0564 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Almir Ferreira Lima - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento ao recurso ministerial para cassar a decisão de fls. 186 e, prosseguindo no julgamento, ne