Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 400 7005955-77.2014.8.26.0073; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7005955-77.2014.8.26.0073; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcio de Macedo; Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 0079052-75.2012.8.26.0050 0105073-54.2013.8.26.0050 0802511-05.2012.8.26.0361 3008335-43.2013.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0103168-48.2012.8.26.0050 0783851-96.2009.8.26.0577 3003420-43.2013.8.26.0248 Recurso em Sentido Estrito 0004787-67.2010.8.26.0052 3009207-43.2013.8.26.0510 Ao Des. Amable Lopez Soto Agravo de Execução Penal 0049356-76.2014.8.26.0000 0050772-79.2014.8.26.0000 005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1160 Ramon Augusto de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gerson Rocha Boscolo (OAB: 229239/SP) 3002069-90.2013.8.26.0456 - Apelação - Pirapozinho - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Eduardo Ferreira - Apelante: Rafael da Silva - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1167 7009332-90.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Moreira da Silva - Agravante: Agostinho de Jesus Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 45) 7009567-83.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2017 Nº 0086355-28.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Diego Germano da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Públi