Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 357 CESAR RODRIGUES GALVÃO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7009741-61.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7009741-61.2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2274 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7009737-24.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 7009737-24.2017.8.26.0482; Livramento Condicional; Agravante: Vitor Henrique dos Santos; Def. Público:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2676 SP) - 3º Andar Nº 7001269-38.2017.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel Augusto de Souza - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2996 Soares de Mello - Agravante: WESLEY ROBSON FERNANDES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 55) 7009742-46.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Pena