TJSP 07/05/2018 - Pág. 2676 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
2676
SP) - 3º Andar
Nº 7001269-38.2017.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel Augusto de Souza - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar
Nº 7003565-92.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Parra - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar
Nº 7004204-75.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Rafael Pereira da Cruz
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitaram as preliminares e
negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Ageu Motta (OAB: 328503/SP) - 3º Andar
Nº 7005029-28.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Davi
da Silva Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar
Nº 7008194-83.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Silvana
Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitaram as preliminares
e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 7008514-36.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: WESLEY
ROBSON FERNANDES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitaram
as preliminares e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
- 3º Andar
Nº 7009742-46.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcelo
Roberto Alves dos Reis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitaram
as preliminares e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo)
- 3º Andar
Nº 7010039-53.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marelly
Caetano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitaram as preliminares
e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) - 3º Andar
Nº 9000003-98.2018.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ednilson Renivaldo de
Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitaram a preliminar e
negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar
Nº 9000017-22.2018.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Manoel Rodrigues
Barbosa Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar
Nº 9000190-83.2017.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Agravante: Joel
Rodolfo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar
Nº 9000257-13.2017.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Dayvison Denison Teixeira - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar
Nº 9000322-37.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Flaudemir Clementino
de Assis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 9000332-67.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Valdemir Marchezini - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar
Nº 9000416-84.2017.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Antunes Prudente - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar
Nº 9000722-94.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Caio
César Pereira Hermida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitaram
as preliminares e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 3º
Andar
Nº 9000861-46.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Caio
César Pereira Hermida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitaram
as preliminares e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
- 3º Andar
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