Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 313 Criminais; Nº origem: 7006837-73.2014.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcio de Sousa Ribeiro; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7007090-61.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0107157-28.2013.8.26.0050 0109195-13.2013.8.26.0050 0108539-56.2013.8.26.0050 0178647-51.1999.8.26.0002 À Des. Maria Tereza do Amaral Agravo de Execução Penal 0068434-56.2014.8.26.0000 0068793-06.2014.8.26.0000 0069241-76.2014.8.26.0000 0069433-09.2014.8.26.0000 0070234-22.2014.8.26.0000 0070543-43.2014.8.26.0000 7008676-36.2014.8.26.0482 0068767-08.2014.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1484 108 - 0030026-59.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Rubens Caldas Vitor - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 09) 109 - 7007060-89.2015.8.26.0482 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1923 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 7008905-22.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hércules Correa Garcia - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Ju