TJSP 06/11/2015 - Pág. 1923 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2002
1923
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7008905-22.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Hércules Correa Garcia - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o
recurso. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7009734-40.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Andre
Gomes dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Prejudicada a
análise da matéria preliminar, deram provimento ao recurso para absolver o sentenciado da prática da falta disciplinar praticada
no dia 26.8.2014. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7010003-16.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Carlos
Roberto de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram
provimento ao agravo. V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7010203-86.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Felipe
Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Acolheram a preliminar suscitada
por Felipe Lopes, para anular a r. decisão, determinado que outra seja proferida, após manifestação das partes acerca da
conclusão da sindicância. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7010469-10.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Carlos
Alberto de Moura Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral Deram parcial provimento ao recurso para que o sentenciado seja submetido a exame criminológico para fins de progressão ao
regime semiaberto, e, após, o douto Magistrado avalie, em face do exame, sua aptidão para a obtenção de referido benefício.
Comunique-se ao Juízo de primeiro grau, com cópia do Acórdão. V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP)
(Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7011277-15.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: David
Salgado da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram
prejudicado o recurso. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7011737-02.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Alisson
Pericles Anselmo do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral
- Julgaram prejudicado o recurso. V.U. - Advs: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7013145-28.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcio
Rodrigo Donega - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7014698-13.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Arisom
Batista Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7014780-44.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Alexandre
de Matos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado
o recurso. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7015061-97.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rafael
Rodrigues de Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Rejeitada
a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Tadeu Jose Migoto Filho - 7º Andar
Nº 7015682-94.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Paulo
Vicente Reis das Neves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7015987-78.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bruno
Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram
prejudicado o recurso. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7016093-74.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jaeder
Vitor de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000056-43.2015.8.26.0540 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Walker Benicio de Araujo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Deram parcial provimento ao apelo, a fim
de, tão-somente, reduzir as penas impostas a WALKER BENÍCIO DE ARAÚJO para um ano, quatro meses e vinte e quatro dias
de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de seis dias-multa, no piso legal, corrigido, mantendo-se, no mais, a r.
sentença. V.U. - Advs: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) - 7º Andar
Nº 0000289-12.2013.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Moises Wilians Rodrigues
da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º