Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3882 Fls. 113/115. Ciente da renúncia do advogado constituído, Dr. Bruno Delarazi Deniz, OAB/SP nº 324.860. Atualize-se os autos. Tendo em vista a informação desse defensor que, ainda no processo de origem, foi desconstituído por substabelecimento sem reserva de poderes, para o defensor Dr. Samuel de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3882 Fls. 113/115. Ciente da renúncia do advogado constituído, Dr. Bruno Delarazi Deniz, OAB/SP nº 324.860. Atualize-se os autos. Tendo em vista a informação desse defensor que, ainda no processo de origem, foi desconstituído por substabelecimento sem reserva de poderes, para o defensor Dr. Samuel de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 IP : 002/2018 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.A.B.N. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001106-85.2018.8.26.0189 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 172/2017 - Fernandopolis AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.H.S.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001111-10.2018.8.26.0189 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 PROCESSO : 0000254-22.2022.8.26.0189 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2055576/2020 - Fernandopolis AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RIVANIO LIMA DA CRUZ VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000255-07.2022.8.26.0189 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 47/2018 - Fernandopolis AUTOR : J.P. EXECTDO : F.A.C. VARA: 2ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4492 Diego Tertuliano Nascimento - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, manifestada pela atuação de sua i Defesa Constituída, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Pracinha/SP, a instauração de expediente administrativo em nome do sentenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3880 Processo 0017684-19.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - ALEXANDRE OSORIO DE ASSIS - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ALEXANDRE OSORIO DE ASSIS, MT: 94260-7, RG: 26929246, RJI: 170037350-87, recolhido no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3436 Processo 0013553-12.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - C.S.C. - Cumpra-se o V. Acórdão que concedeu a sentenciada Crislaine da Silva Correa, MT: 409662, RG: 44020056-SP, RJI: 170226263-01, recolhida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, o regime aberto para cumprimento da pena. Expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3840 (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP) Processo 0017842-40.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - ANTONIO APARECIDO ARRUDA - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) ANTONIO APARECIDO ARRUDA, CPF: 165.204.238-58, MT: 1105235, RG: 17196707, RJI: 182405091-10, recolhido(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4974 oposição ao pleito deduzido. Assim, constatando-se que resta esgotado o provimento jurisdicional deste Juízo. Consigno que a indicação de vaga bem como a concordância com a remoção pelo aludido departamento paranaense é condição imprescindível para a efetivação da remoção altercada. Frise-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3602 vedado o benefício em referido diploma legal.Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Comutação de Penas ante ausência de amparo legal. - ADV: PAULO CÉSAR BRAMBILLA COSTA (OAB 358969/SP), JOÃO PAULO TEIXEIRA (OAB 370060/SP) Processo 7000126-36.2011.8.26.0198 - Execução da Pena - Semi-aberto - Manoel Ad