Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 3445 30 (trinta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação do sentenciado, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, que deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos temos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 3147 do exposto, PROMOVO o sentenciado GIOVANE PINHEIRO DO NASCIMENTO, MTR: 1165457, RJI: 192907915-29, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: JESSICA BUZON RIBEIRO (OAB 397970/SP) Processo 0025976-27.2016.8.26.0041 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2499 909 Considerando o art. 1º alínea “d” do Provimento CSM nº 1.645/09, ante a notícia de fuga, susto o regime semiaberto.Expeça-se mandado de recaptura, o qual deverá ser cumprido em regime fechado até que sobrevenha decisão sobre eventual regressão de regime ou o restabelecimento do benefício concedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3977 Processo 0016905-98.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Danilo Armando de Assunção - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP) Processo 0017003-15.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3538 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: JOÃO ALFREDO BORNSTEIN GIL (OAB 228089/SP) Processo 0019491-11.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.J.F. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 358213/SP) Processo 0020144-42.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3702 se de Procedimento Administrativo Disciplinar, instaurado pela d. autoridade sindicante, com a finalidade de apurar a suposta falta disciplinar, em tese, praticada por JOSE RODOLFO MARTINS, aos 17/01/2021, na Penitenciária de Pacaembu-SP (PAD nº 58.724/2021). No caso, extrai-se do sobredito procedimento dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3977 Processo 0016905-98.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Danilo Armando de Assunção - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB 420683/SP) Processo 0017003-15.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4755 PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a Erick Souza Nunes, nos autos do processo nº 050.08.006926-6 da 19 Vara Criminal - São Paulo, referente ao processo de execução criminal nº 7000995-70.2008.8.26.0564, pelo integral cumprimento. - ADV: ANDRÉA HELENA DE OLIVEIRA (OAB 360678/SP) Processo 7002333-37.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5163 alterada pela Resolução SAP nº 196/2015 (180 dias), indefiro o pedido de restabelecimento do direito de visita postulado em favor do sentenciado ADRIANO BEZERRA MESSIAS, MTR: 329585, a ser realizado em Unidade Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. No mais, não ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5150 informações em frente. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP) Processo 7000221-73.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO ARCARI - Posto isso, defiro o pedido formulado em favor de LEANDRO ARCARI, , MT: 550.462, RJI: 170094376-22, recolhido no(a)