Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1118 SILVA TRINDADE - Vistos. Na sentença de fls. 98/103, foi imposta ao réu uma pena de 06 meses de detenção, no regime aberto, que foi substituída pela reparação do dano, no valor de R$ 90,00 em favor da vítima e prestação pecuniária no valor de 1/2 salário mínimo. A sentença transitou em julgado par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 880 Processo 1007220-24.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fabian Roland de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para: a) condenar a ré ao pagamento do ALE - Adicional de Local d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1121 NALINI DE OLIVEIRA (OAB 387883/SP) Processo 1003309-67.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Edivan Natalin Sanches - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: LUIZ HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 880 Processo 1007220-24.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fabian Roland de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para: a) condenar a ré ao pagamento do ALE - Adicional de Local d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1036 Processo 1501594-88.2022.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Desacato - GABRIEL BRITO TAVARES - Vistos. Diante da ausência injustificada do denunciado na audiência preliminar, designo Audiência Virtual de Suspensão Condicional do Processoartigo 89 da Lei Federal nº 9.099/95, que será realizada nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1706 Processo 0000146-96.2018.8.26.0297 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005425-22.2017.8.26.0322 - 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Lins) - Walaci de Sousa Lima e outro - Autos nº 2018/000017.Vistos.1. Para cumprimento do ato deprecado, designo audiência para o dia 14 de ma