Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 364 7009252-58.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7009252-58.2016.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Valter Nouto dos Santos; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Recurso em Sentido Estrito 0000987-55.2015.8.26.0052 Ao Des. Louri Barbiero Agravo de Execução Penal 7003018-86.2016.8.26.0344 7008715-62.2016.8.26.0482 9000055-08.2016.8.26.0268 9000712-76.2016.8.26.0032 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 0001103-11.2015.8.26.0004 7004859-62.2016.8.26.0071 7013086-69.2016.8.26.0482 9000312-29.2016.8.26.0625 Apelação 0000143-06.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 3216 Andar Nº 7012091-90.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Danilo Farias Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1586 recurso para cassar a decisão de fls. 18/19, determinando o retorno dos autos à origem para que nova decisão seja proferida, especificamente para verificação do requisito objetivo, na forma como aqui consignado, atendo-se, o requisito subjetivo, ao especificamente determinado no próprio Decreto. V.U. - Advogada: Maria Cecilia Rem