TJSP 04/05/2017 - Pág. 1586 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2339
1586
recurso para cassar a decisão de fls. 18/19, determinando o retorno dos autos à origem para que nova decisão seja proferida,
especificamente para verificação do requisito objetivo, na forma como aqui consignado, atendo-se, o requisito subjetivo, ao
especificamente determinado no próprio Decreto. V.U. - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP)
(Defensor Público) (Fls: 21)
7008496-12.2015.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: Marco Antônio
Cogan - Embargte: Eduardo Messias da Silva - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Carlos Henrique Baptista Cardoso (OAB: 295493/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Ricardo Luis de Campos Mendes
(OAB: 155875/SP)
7010057-17.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Desª.: Ely Amioka - Agravante:
Rafael Henrique Ramos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls:
66)
7012091-90.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Ely
Amioka - Agravante: Danilo Farias Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 50)
7013191-46.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Ely
Amioka - Agravante: Eleandro Elias dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 71v)
9000030-79.2003.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: César Augusto
Andrade de Castro - Embargte: L. R. de S. P. - Interessado: A. S. V. - Embargdo: C. 8 C. de D. C. - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Saulo Motta Pereira Garcia (OAB: 262301/SP) (Fls: 540) - Advogado: Fernando Motta Pereira (OAB: 272554/SP)
(Fls: 542)
9000077-66.2016.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Relator: Desª.: Ely
Amioka - Agravante: Felipe Costa Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
9000096-86.2016.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator: Desª.: Ely Amioka Agravante: Paulo Henrique Machado de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 17)
9000161-27.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Desª.: Ely Amioka - Agravante:
Fernando Santos de Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 22 Vº)
9000337-14.2016.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Desª.: Ely Amioka Agravante: Lafayette Damasceno Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) (Fls: 17)
9000583-79.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator: Desª.: Ely Amioka Agravante: Jeferson dos Santos Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls:
96)
9000591-56.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Ely
Amioka - Agravante: Auréo Francisco de Oliveira Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a
preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/
PR) (Defensor Público) (Fls: 81)
9000686-86.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Grassi
Neto - Agravante: Johne Keven Elias Rosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo
em execução Defensivo, para conceder o indulto a JOHNE KEVEN ELIAS ROSA, com fundamento no Decreto Presidencial n.
8.015/2015. Anote-se. V.U. - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 29)
9000702-97.2016.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Alcides Malossi
Junior - Agravante: Daniel Vaz Ribeiro Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
ao recurso. V.U. - Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 31)
9001920-41.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Desª.: Ely Amioka Agravante: Cleiton Samuel Taffuri Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) (Fls: 31)
9002391-57.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Desª.: Ely Amioka Agravante: Agnaldo Jesus Domingos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria, deram provimento
ao agravo, nos termos do voto de relatoria, vencido o E. 3º Juiz, Exmo. Desembargador Marco Antônio Cogan, que negava
provimento e declarará. - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 7)
9002876-57.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Grassi Neto Agravante: Emerson Ramos dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
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