Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 605 Criminais; Nº origem: 7007912-50.2014.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alex Jose da Silva; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7009202-03.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 0029455-40.2012.8.26.0050 0029646-17.2014.8.26.0050 0037978-70.2014.8.26.0050 0068225-34.2014.8.26.0050 0096808-63.2013.8.26.0050 3011811-15.2013.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 0029616-87.2013.8.26.0576 0032708-65.2014.8.26.0050 0047802-53.2014.8.26.0050 0090426-54.2013.8.26.0050 0100453-96.2013.8.26.0050 Embargos Infringentes e de Nulidade 0002835-63.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1848 MM. Juízo a quo. V.U. - Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 7003206-44.2014.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Xavier de Souza - Agravante: Jose Aparecido dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2013 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de reduzir as penas impostas a WELLINGTON GUSTAVO MULLER BALBINO para um ano e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de sete dias-multa, no valor unitário mínimo. V.U.