Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 313 Paulo; 7005675-43.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7005675-43.2014.8.26.0482; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Marcio Ramos dos Santos; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 0003802-72.2013.8.26.0156 0004568-11.2013.8.26.0291 0005716-04.2013.8.26.0438 0006510-07.2014.8.26.0562 0008562-55.2012.8.26.0526 0009324-72.2012.8.26.0073 0012317-88.2013.8.26.0191 0014379-13.2013.8.26.0576 0030392-79.2014.8.26.0050 0058690-52.2012.8.26.0050 0078118-54.2011.8.26.0050 0201717-80.2008.8.26.0229 3001789-98.2013.8.26.0269 3034309-91.2013.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1683 Alexandre Fragoso Calanca - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Tadeu José Migoto Filho (Fls: 16) 547 - 7014310-13.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Adevair Aparecido Fontes - Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2017 Nº 3004450-90.2013.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Rodrigo Mendes Menotti - Apelante: Thiago Silvestre de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Deram parcial provimento aos apelos de Rodrigo Mendes Menotti e Thiago Silvestre de Moraes, para abs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2034 Decreto Presidencial n.º 8.073/2013. V.U. - Def. Público: Tadeu José Migoto Filho (Fls: 16) 7014310-13.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida Agravante: Adevair Aparecido Fontes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento a